Os tempos de espera na adopção
Tenho conversado muito sobre esta questão, ao longo destes últimos anos. Tenho falado com pais que esperam, pais que desesperam, técnicos/as que trabalham em lares, assistentes sociais.
Cada uma destas partes, por norma, defende o seu lado.
Os pais que esperam acreditam que tudo tem o seu tempo; os que desesperam acreditam que há falta de vontade das entidades competentes em resolver os problemas e tudo deveria ser mais simples (às vezes demasiado simplista, a meu ver); os técnicos dos lares balançam-se entre os que acham que as crianças que acompanham não são da sua responsabilidade apenas fazem o trabalho que lhes pagam, outras acreditam seriamente que o muito que fazem nunca será suficiente para colmatar as reais necessidades das crianças; as/os assistentes sociais vivem divididos entre os dramas dos pais biológicos, as pressões dos pais adoptantes e as restrições da lei.
Eu sempre fui das que acreditam que tudo tem o seu tempo. Acho que não se pode retirar uma criança à família de origem só porque sim. Há muitas situações em que os pais apenas precisam de uma orientação, de um certo apoio. O que não vejo acontecer com frequência no nosso país.
De tudo o que leio e oiço, e discuto com pessoas envolvidas nestas questões, cada vez me convenço mais que as alterações à legislação servem apenas para "distrair" dos problemas reais. A maior dificuldade que eu encontro em todo este processo é na definição do projecto de vida de uma criança para adopção.
Confesso que não conheço a legislação por completo, mas pelas situações que conheci, particularmente, ao longo dos anos, acho que há falhas graves.
Primeiro: um casal adoptante (ou pessoa singular) tem de ter um registo criminal limpo, então porque é que um casal em que ambos cumprem penas de prisão efectiva têm direito a escolher entregar os filhos para adopção? Será que reincidentes mantêm esse direito? E que espécie de defesa do "superior interesse da criança" é tido em consideração nestas situações??? E sim conheci uma criança que esteve vários anos institucionalizada enquanto os pais estavam na cadeia, sempre que saíam iam busca-la para logo serem presos por outro crime qualquer, e voltar tudo ao mesmo.
Segundo: Se os progenitores são negligentes em relação aos cuidados básicos necessários às crianças, estas podem ser retiradas, e os progenitores têm de apresentar provas ou indícios de que alteraram a situação para voltarem a recebê-los, mas entretanto que formação é que lhes foi dada? Se até ali não sabiam como cuidar de uma criança como é que aprenderam??? Deram-lhes formação ou a opção de frequentar??? Então e foi assíduo, participante e cumpriu todos os requisitos?? Se sim, não me parece que, para estas questões serem aferidas, sejam necessários anos, mas apenas meses!!!
Terceiro: Em situações de violência, abuso sexual ou de qualquer outra espécie, será que há alguma hipótese de redenção?? Será que alguma vez, quem comete este tipo de crime, vai deixar de o fazer??? Então porquê tempo??? Não seria do "superior interesse da criança" ser em poucos dias/semanas reencaminhado para uma família que o apoie e cuide de verdade???
Nota: continuo a escrever - superior interesse da criança - entre aspas pois não acredito que haja um verdadeiro interesse em defender as crianças, não por parte de quem detém o poder para o fazer.