Algumas alterações à lei da adopção
Já muito se falou das alterações introduzidas com a nova lei de adopção, eu, confesso, não li a totalidade deste decreto-lei, assim como não li a lei original (sim que isto de ler decretos-lei é um autentico "vai e volta e torna a vir"), mas falei com algumas pessoas que a conhecem "por dentro" e no geral, ou no que é mais importante, nada mudou.
Na verdade, quanto mais conheço deste processo todo, mais acredito que a última coisa em que se pensa é no verdadeiro sentido do "superior interesse da criança"!
Entre outras pequenas alterações, uma das "recomendações" da lei (e coloco entre aspas porque apesar da obrigatoriedade da lei sei de distritos que ainda não estão a cumprir, quanto ao motivo desconheço), é que haja equipas de adopção separadas, ou seja, a equipa que avalia os adoptantes não pode ser a mesma que acompanha os mesmos adoptantes quando lhe é entregue a criança. Tudo isto a bem da transparência do processo.
Confesso que não entendo o que significa esta transparência... que as equipas que propõem as crianças para adopção, não sejam as mesmas que avaliam e "emparelham" (não encontrei um termo melhor!!!) os adoptantes com as crianças, talvez fizesse sentido, mas nesta fase separar equipa não entendo.
Outra mudança é que além do trabalho de "emparelhamento" (outra vez... sem melhor termo) desenvolvido pelas equipas de adopção dos adoptantes e das crianças, o processo ainda vai para uma comissão nacional independente que avalia as características de ambos. Dizem que para diminuir/evitar as devoluções. Creio que só aumenta os tempos de espera que tanto prometem reduzir, mas enfim, é o que temos!!!
E perguntam, afinal melhorou alguma coisa??? Pois, do que oiço quer de pretendentes à adopção, a assistentes sociais, e dos técnicos em alguns lares de jovens está tudo na mesma, a única mudança real é que agora, casais homossexuais não têm mais de esconder ou procurar subterfúgios para procurarem a família que sempre sonharam ter. Claro está, que entre a lei e a realidade há um hiato que parece difícil de transpor... resta-nos, portanto, a esperança de tempos melhores.